ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Societário, Reestruturação e Recuperação de Empresas
• Constituição e estruturação de sociedades, incluindo aquisições, fusões, incorporações e cisões, joint ventures e alianças estratégicas;
• Auditorias legais;
• Estratégias jurídicas e medidas administrativas ou judiciais para reorganização de dívidas, avaliação jurídica de garantias e recuperação de créditos;
• Recuperação Judicial de Empresas;
• Falências, Insolvências e Liquidações de Empresas e Sociedades Civis.
Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais
• Planejamento de operações financeiras, nacionais e internacionais, integrado e estruturado com os setores societário e tributário;
• Project Finance e financiamento nacional e internacional de empreendimentos privados e públicos.
• Mercado de capitais. Fundos de Investimento. Securitização em geral. Fundos de Recebíveis privados e públicos;
• Consultoria jurídica e auditoria legal, apontando contingências processuais e pré-processuais, de ordem financeira geral, bancária, mercado de capitais, contratuais, societárias, tributárias, previdenciárias, trabalhistas, de responsabilidade civil e ambiental;
• Consultoria relativa aos serviços bancários em geral, inclusive no âmbito do Banco Central do Brasil.
Tributário e Fiscal
• Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário de impostos federais, estaduais e municipais, inclusive para o início de operações de empresas nacionais ou estrangeiras ou na recuperação de empresas;
• Assessoria permanente para orientação e solução de questões tributárias das operações diárias de empresas nacionais e estrangeiras, inclusive certidões negativas de débitos fiscais;
• Consultoria e obtenção de incentivos ou benefícios tributários, fiscais ou financeiros públicos, inclusive regimes especiais de tributação, de fiscalização e de parcelamentos de dívidas;
• Formulação de consultas jurídico-tributárias para fixação de interpretação tributária pelas administrações fiscais federal, estaduais e municipais;
• Contencioso administrativo, em especial para impugnações e retificações de autos de infração, notas de lançamento tributário, declarações fiscais, inscrições em dívida ativa; propositura de recursos administrativos, defesas nos Conselhos de Contribuintes e junto à Superior Administração Fazendária;
• Contencioso judicial em geral, especialmente em execuções fiscais, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias e de repetição de indébito;
• Elaboração, acompanhamento e assessoramento legislativo em projetos de legislação fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Trabalhista
• Opiniões legais e elaboração de documentos em matéria contratual trabalhista, convenções coletivas e estatutos de empresas e setores econômicos;
• Consultoria jurídica para o gerenciamento de Recursos Humanos e na implementação de sistemas de qualidade e de governança corporativa;
• Assessoramento Jurídico em negociações coletivas;
• Contencioso Trabalhista: reclamações, recursos, sustentações orais em todo o país, inclusive junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
Econômico, Concorrência e Comércio Internacional
• Consultoria e Assessoria direito econômico e concorrência: apresentação de atos de concentração; Atuação em processos de abuso do poder econômico, como representante, investigado ou interessado, atuação em processos de dumping, salvaguardas, medidas compensatórias e outros envolvendo comércio internacional;
• Aduaneiro e operações portuárias, aeroportuárias, de transporte;
• Consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias, etc.
• Contratos, seguros e negociações em geral relativos a Transporte Marítimo/Fluvial, Aeronáutico, Terrestre e multimodal.
Contratos, Consumidor e Proteção de Dados
• Consultoria e Assessoria na elaboração de contratos em geral, integradas aos setores societário, financeiro e bancário;
• Assessoria especial no âmbito contratual em direito do consumidor e, inclusive, proteção de dados (pessoal, profissional e fiscal).
Propriedade Intelectual e Tecnologia
• Consultoria e Assessoria para diligência, escolha, proteção, registro de marca, patente, desenho industrial, indicação geográfica software, direito autoral, nome de domínio, slogans e expressões de propaganda no Brasil e exterior;
• Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, inclusive prestação de serviços técnicos e franquia;
• Estruturação jurídica de contratos e de estratégias competitivas de mercado com o uso de propriedade intelectual registrada (inclusive naming rights, títulos de estabelecimento e outros) ou não-registrada (inclusive segredos de indústria, know-how, marca olfativa e outros).
Esportes e Entretenimento
• Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes, fundos investimento e parcerias;
• Reorganização social de entidades de prática desportiva e cultural, inclusive normatização de associações, federações e confederações, campeonatos, torneios, concursos e outras atividades desportivas ou culturais.
• Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e outras espécies de direitos intelectuais ou personalíssimos típicos de atividades esportivas e de entretenimento em geral (inclusive direitos de imagem, som e de arena). Contratos de trabalho entre clubes, atletas e investidores (inclusive fundos de investimento);
• Consultoria em transações nacionais e internacionais nas áreas culturais, marketing esportivo.
• Consultoria e estruturação de modelos jurídicos para obtenção de benefícios tributários ao esporte e à cultura, e financiamentos públicos e privados para estes setores (inclusive patrocínios, fundos de investimento e recebíveis).
Seguros e Previdência
• Consultoria e Assessoria em matéria de seguros e previdência;
• Contencioso administrativo e judicial relativos a seguros, previdências privada e social e responsabilidade civil do empregador.
Imobiliário
• Consultoria e Assessoria em negociações imobiliárias urbanas e rurais;
• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária, inclusive Fundos Imobiliários;
• Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
• Integração de negócios imobiliários a projetos industriais e empresariais.
Regulatório
• Consultoria e Assessoria em transportes, saneamento básico e águas, energia elétrica, telecomunicações, petróleo, gás e mineração.
• Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures de empresas em setores regulados, inclusive due diligence;
• Consultoria em projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs;
• Obtenção de licenças, autorizações, permissões ou concessões junto a órgãos públicos e agências reguladoras, em procedimentos licitatórios ou não;
• Contencioso administrativo (Agências Reguladoras e órgãos governamentais) e judicial em todos os setores e nos níveis federal, estadual e municipal.
Meio Ambiente, Saneamento e Urbanismo
• Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Ambiental e Urbanístico;
• Consultoria jurídica na elaboração de estratégias de investimento em matéria ambiental e urbanística, especialmente em exploração de bens privados ou públicos de valor ambiental, saneamento ambiental;
• Assessoria na elaboração de Planos Diretores e de outros instrumentos normativos ambientais e urbanísticos (como EIA/RIMA, Estudos de Impacto de Vizinhança, etc).
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis e no exterior.
Administrativo
• Área administrativa, com a defesa dos interesses de servidores públicos ativos e inativos, visando majorar os valores dos salários ou proventos, através da incorporação de gratificações, revisão dos valores já incorporados, bem como defesa em caso de corte salarial, além da cobrança de valores atrasados, reconhecidos ou não pela Administração.
Consultoria, Assessoria e Contencioso de entidades governamentais e não governamentais
• Consultoria e Assessoria Jurídica para entidades governamentais nacionais e estrangeiras, com destaque para o Mercosul e para a Comunidade Européia;
• Consultoria e Assessoria em Direito Financeiro aplicado a Finanças Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal: consultoria e contencioso no âmbito dos Tribunais de Contas, Câmaras, Assembléias e Congresso Nacional; Ministério Público e Poder Judiciário;
• Reestruturação tarifária de serviços públicos, inclusive no âmbito de Agências Reguladoras e Executivas governamentais;
• Assessoria em contencioso de entidades governamentais e não-governamentais.
Penal Empresarial
• Consultoria preventiva em matéria criminal financeira e tributária para redução de riscos e contingências e para reestruturação empresarial e societária, inclusive propriedade intelectual;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais em geral de ordem tributária, financeira ou ambiental.
Contencioso e Arbitragem
• Contencioso administrativo e judicial em todas as áreas de atuação do escritório, nos níveis federal, estadual e municipal, com elaboração e propositura de impugnações, defesas, recursos, ações, cautelares, antecipações de tutela, recursos a Tribunais Superiores e sustentações orais.
• Contencioso corporativo para empresas com grandes volumes de casos (judiciais ou de arbitragem).
• Atuação como árbitro ou como advogado em processos de arbitragem comercial, cível, consumidor, trabalhista, etc.
Consultoria e Assessoria Municipal
• Reestruturação da legislação financeira e tributária.
• Consultoria no desenvolvimento de procedimentos fiscais e de dívida ativa.
• Treinamento
• Contencioso Administrativo e Judicial
• Assessoria a entidades representativas.
China e German Desk
• Elaboração de contratos comerciais com importadores e exportadores
• Montagem de sistemas de distribuição e de venda
• Constituição de sociedades
• Proteção legal de direitos de propriedade industrial e intelectual
• Assessoria fiscal e trabalhista
• Proteção do consumidor
• Contencioso, arbitragem e mediação
• Recuperação de créditos