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Societário, Reestruturação
e Recuperação de Empresas |
• Constituição e
estruturação de sociedades, incluindo aquisições,
fusões, incorporações e cisões,
joint ventures e alianças estratégicas;
• Auditorias legais;
• Estratégias
jurídicas e medidas administrativas ou judiciais para
reorganização de dívidas, avaliação
jurídica de garantias e recuperação
de créditos;
• Recuperação
Judicial de Empresas;
• Falências, Insolvências
e Liquidações de Empresas e Sociedades Civis.
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Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais
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• Planejamento de operações
financeiras, nacionais e internacionais, integrado e estruturado
com os setores societário e tributário;
• Project Finance e financiamento nacional e
internacional de empreendimentos privados e públicos.
• Mercado de capitais. Fundos de Investimento.
Securitização em geral. Fundos de Recebíveis
privados e públicos;
• Consultoria
jurídica e auditoria legal, apontando contingências
processuais e pré-processuais, de ordem financeira
geral, bancária, mercado de capitais, contratuais, societárias,
tributárias, previdenciárias, trabalhistas,
de responsabilidade civil e ambiental;
• Consultoria
relativa aos serviços bancários em geral, inclusive
no âmbito do Banco Central do Brasil.
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Tributário e Fiscal |
• Consultoria e Planejamento Fiscal
e Tributário de impostos federais, estaduais e municipais,
inclusive para o início de operações
de empresas nacionais ou estrangeiras ou na recuperação
de empresas;
• Assessoria permanente para orientação
e solução de questões tributárias
das operações diárias de empresas
nacionais e estrangeiras, inclusive certidões negativas
de débitos fiscais;
• Consultoria e obtenção
de incentivos ou benefícios tributários, fiscais
ou financeiros públicos, inclusive regimes
especiais de tributação, de fiscalização
e de parcelamentos de dívidas;
• Formulação
de consultas jurídico-tributárias para fixação
de interpretação tributária pelas administrações
fiscais federal, estaduais e municipais;
• Contencioso administrativo, em especial para impugnações
e retificações de autos de infração,
notas de lançamento tributário, declarações
fiscais, inscrições em dívida ativa; propositura
de recursos administrativos, defesas nos Conselhos
de Contribuintes e junto à Superior Administração
Fazendária;
• Contencioso judicial em
geral, especialmente em execuções fiscais, mandados
de segurança, ações declaratórias,
anulatórias e de repetição de indébito;
• Elaboração, acompanhamento e assessoramento
legislativo em projetos de legislação fiscal nos
âmbitos federal, estadual e municipal.
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Trabalhista |
• Opiniões legais e elaboração
de documentos em matéria contratual trabalhista, convenções
coletivas e estatutos de empresas e setores econômicos;
• Consultoria jurídica para o gerenciamento
de Recursos Humanos e na implementação de sistemas
de qualidade e de governança corporativa;
• Assessoramento Jurídico em negociações
coletivas;
• Contencioso Trabalhista: reclamações,
recursos, sustentações orais em todo o país,
inclusive junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
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Econômico, Concorrência e Comércio
Internacional |
• Consultoria e Assessoria direito
econômico e concorrência: apresentação
de atos de concentração; Atuação
em processos de abuso do poder econômico, como representante,
investigado ou interessado, atuação
em processos de dumping, salvaguardas, medidas compensatórias
e outros envolvendo comércio internacional;
• Aduaneiro e operações portuárias,
aeroportuárias, de transporte;
• Consultoria
e análise de barreiras tarifárias e não
tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias,
fitossanatárias, etc.
• Contratos,
seguros e negociações em geral relativos a Transporte
Marítimo/Fluvial, Aeronáutico, Terrestre e
multimodal.
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Contratos, Consumidor e Proteção de
Dados |
• Consultoria e Assessoria na
elaboração de contratos em geral, integradas aos
setores societário, financeiro e bancário;
• Assessoria especial no âmbito contratual
em direito do consumidor e, inclusive, proteção
de dados (pessoal, profissional e fiscal).
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Propriedade Intelectual e Tecnologia |
• Consultoria e Assessoria para
diligência, escolha, proteção, registro
de marca, patente, desenho industrial, indicação
geográfica software, direito autoral, nome de domínio,
slogans e expressões de propaganda no Brasil
e exterior;
• Elaboração, análise,
negociação e averbação de contratos
envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade
intelectual, inclusive prestação de serviços
técnicos e franquia;
• Estruturação
jurídica de contratos e de estratégias competitivas
de mercado com o uso de propriedade intelectual
registrada (inclusive naming rights, títulos de estabelecimento
e outros) ou não-registrada (inclusive segredos
de indústria, know-how, marca olfativa e outros).
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Esportes e Entretenimento |
• Constituição de
empresas para a gestão administrativa de clubes, fundos
investimento e parcerias;
• Reorganização
social de entidades de prática desportiva e cultural,
inclusive normatização de associações,
federações e confederações, campeonatos,
torneios, concursos e outras atividades desportivas
ou culturais.
• Contratos de patrocínio
e licenciamento de uso de marca e outras espécies de
direitos intelectuais ou personalíssimos
típicos de atividades esportivas e de entretenimento
em geral (inclusive direitos de imagem, som e de
arena). Contratos de trabalho entre clubes, atletas e investidores
(inclusive fundos de investimento);
•
Consultoria em transações nacionais e internacionais
nas áreas culturais, marketing esportivo.
•
Consultoria e estruturação de modelos jurídicos
para obtenção de benefícios tributários
ao esporte e à cultura, e financiamentos
públicos e privados para estes setores (inclusive patrocínios,
fundos de investimento e recebíveis).
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Seguros e Previdência |
• Consultoria e Assessoria em
matéria de seguros e previdência;
•
Contencioso administrativo e judicial relativos a seguros, previdências
privada e social e responsabilidade civil do empregador.
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Imobiliário |
• Consultoria e Assessoria em negociações
imobiliárias urbanas e rurais;
• Contratos de planejamento, construção
e administração imobiliária, inclusive
Fundos Imobiliários;
• Incorporações, desmembramento, instituição
de condomínio, loteamentos;
• Integração de negócios imobiliários
a projetos industriais e empresariais.
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Regulatório |
• Consultoria e Assessoria em transportes, saneamento
básico e águas, energia elétrica, telecomunicações,
petróleo, gás e mineração.
• Assessoria em operações e reorganizações
societárias, fusões, aquisições
e joint ventures de empresas em setores regulados,
inclusive due diligence;
• Consultoria em projetos envolvendo licitações,
concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas
- PPPs;
• Obtenção de licenças, autorizações,
permissões ou concessões junto a órgãos
públicos e agências reguladoras, em
procedimentos licitatórios ou não;
• Contencioso administrativo (Agências Reguladoras
e órgãos governamentais) e judicial em todos os
setores e nos níveis federal, estadual e
municipal.
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Meio Ambiente, Saneamento e Urbanismo |
• Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito
Ambiental e Urbanístico;
• Consultoria jurídica na elaboração
de estratégias de investimento em matéria ambiental
e urbanística, especialmente em exploração
de bens privados ou públicos de valor ambiental, saneamento
ambiental;
• Assessoria na elaboração de Planos Diretores
e de outros instrumentos normativos ambientais e urbanísticos
(como EIA/RIMA, Estudos de Impacto de Vizinhança, etc).
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
e no exterior.
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Administrativo |
• Área administrativa, com a defesa dos interesses
de servidores públicos ativos e inativos, visando majorar
os valores dos salários ou proventos, através
da incorporação de gratificações,
revisão dos valores já incorporados,
bem como defesa em caso de corte salarial, além da cobrança
de valores atrasados, reconhecidos ou não
pela Administração.
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Consultoria,
Assessoria e Contencioso de entidades governamentais e
não- governamentais |
• Consultoria e Assessoria Jurídica para entidades
governamentais nacionais e estrangeiras, com destaque para
o Mercosul e para a Comunidade Européia;
• Consultoria e Assessoria em Direito Financeiro aplicado
a Finanças Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal:
consultoria e contencioso no âmbito dos Tribunais de Contas,
Câmaras, Assembléias e Congresso Nacional;
Ministério Público e Poder Judiciário;
• Reestruturação tarifária de serviços
públicos, inclusive no âmbito de Agências
Reguladoras e Executivas governamentais;
• Assessoria em contencioso de entidades governamentais
e não-governamentais.
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| Penal
Empresarial |
• Consultoria preventiva em matéria criminal financeira
e tributária para redução de riscos e contingências
e para reestruturação empresarial
e societária, inclusive propriedade intelectual;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos
policiais e processos criminais em geral de ordem tributária,
financeira ou ambiental.
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| Contencioso
e Arbitragem |
• Contencioso administrativo e judicial em todas as áreas
de atuação do escritório, nos níveis
federal, estadual e municipal, com elaboração
e propositura de impugnações, defesas, recursos,
ações, cautelares, antecipações
de tutela, recursos a Tribunais Superiores e sustentações
orais.
• Contencioso corporativo para empresas com grandes volumes
de casos (judiciais ou de arbitragem).
• Atuação como árbitro ou como advogado
em processos de arbitragem comercial, cível, consumidor,
trabalhista, etc.
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| Consultoria
e Assessoria Municipal |
• Reestruturação da legislação financeira e tributária.
• Consultoria no desenvolvimento de procedimentos fiscais e de dívida ativa.
• Treinamento
• Contencioso Administrativo e Judicial
• Assessoria a entidades representativas.
http://www.abrasf.org.br
http://www.febrafite.org.br
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| China e German Desk |
• Elaboração de contratos comerciais com importadores e exportadores
• Montagem de sistemas de distribuição e de venda
• Constituição de sociedades
• Proteção legal de direitos de propriedade industrial e intelectual
• Assessoria fiscal e trabalhista
• Proteção do consumidor
• Contencioso, arbitragem e mediação
• Recuperação de créditos
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